Antonio Augusto Pompeu de Toledo

Entrevista concedida em 02/12/2008

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Na tarde da última terça-feira (02/12) o Palmeiras Todo Dia, representado por mim, Eduardo Luiz, na companhia de Junior Gottardi, do blog "La Nostra Casa" (também nosso colunista) e de Sueli Palma, do Muda Palmeiras, teve a oportunidade de entrevistar o advogado Antonio Augusto Pompeu de Toledo, membro do COF, da cúpula do Muda Palmeiras e também da chapa União Verde e Branca.

Na qualidade de um dos advogados convidados a acompanhar o projeto da Arena Palestra Itália, Antonio Augusto (que também participou da elaboração do contrato da parceria Palmeiras-Parmalat, no começo da década de 90) pôde nos tirar algumas dúvidas sobre a parte burocrática da obra.

Confira abaixo as principais informações obtidas na conversa:

- Hipoteca de 1952 baixada só agora

Somente quando a WTorre foi a fundo na análise dos documentos de propriedade é que se descobriu que foi instituído este ônus em favor da Caixa Econômica através de uma inscrição no Registro de Imóveis feita em maio/1952. O cancelamento deste ônus foi obtido no último dia 27/11/2008.

- Questões pendentes

Uma outra questão que está pendente para completa regularização da propriedade é a retificação do registro, que depende de um levantamento perimetral que está sendo concluído, para obtenção da concordância de todos os confrontantes e posteriormente iniciar o processo administrativo no Registro de Imóveis. A delimitação exata da área da superfície está intimamente ligada a este levantamento

- Uso da superfície

Trata-se de um instituto novo no direito brasileiro, que permite que um terceiro se utilize plenamente de uma determinada área, mediante concessão de seu proprietário, sem que haja a transmissão da propriedade. Assim, caso haja algum problema com o projeto ou com a empresa que vai tocá-lo, nada poderá afetar a propriedade, que continuará sendo sempre do Palmeiras.

- Responsáveis pelo contrato

As pessoas acham que o Palmeiras por ser um clube, ele pode ser administrado de uma maneira amadora. Mas não é nada disso. Aquilo é uma baita organização, com um baita orçamento e com uma complexidade de questionamentos de natureza humana, jurídica, tributária, etc. Então você não pode imaginar uma adminsitração de um clube do porte do Palmeiras, se não tiver profissionais capacitados.

Baseado na minha experiência lá da época da Parmalat, o Faccina e o Mustafá, me pediram pra eu "dar uma olhada" no contrato que a Parmalat estava apresentando. Eu percebi que o contrato não era de "dar uma olhada". Era um contrato bem diferenciado e a gente precisava formatar uma questão diferente. Na época o que eu fiz: como eu não podia recusar, eu abdiquei um tempo da minha vida profissional para me dedicar totalmente. Fiquei um mês e meio trabalhando. Transformei o contrato de patrocínio num contrato de co-gestão. Fizemos diversas reuniões para chegar numa versão definitiva do contrato. Isso só foi possível porque eu me desvesti da qualidade de cofista e fui ser advogado.

Quando veio agora a história da Arena Multiuso, eu lembrei muito de tudo aquilo e pensei "meu Deus, Vou ficar seis meses sem trabalhar". Estão pedindo pra "dar uma olhada"... Eu parei e pensei: se a vida inteira eu lutei com essa coisa de profissionalismo, porque que agora vou trabalhar contra a minha idéia? Não vou fazer o que fiz na época da Parmalat.

O projeto da Arena é de uma magnitude tão grande que precisava de um especialista. Existe em São Paulo o chamado "Papa da Área": Marcelo Terra. O Marcelo é um profissional que tem um conhecimento profundo de direito imobiliário e tem uma capacidade de negociação contratual, de gerar idéia, fantástica. Então o Palmeiras contratou o escritório dele. Ele atuou num primeiro momento e está atuando agora novamente na concessão do direito de superfície. Podemos dizer que ele, junto do departamento jurídico do Palmeiras são os responsáveis pela finalização do contrato.

- Levantamento da área física do Palmeiras

Já deveria estar finalizado, pela minha previsão, o levantamento físico real da área do Palmeiras. Com base nesse levantamento, aí sim nós podemos tentar fazer um processo de retificação de área administrativa. No cartório, não judicialmente. Se isso for possível, nós vamos ter essa solução toda muito em breve. Senão nós vamos buscar uma alternativa de instituir provisoriamente a superfície sobre a área existente depois fazer a retificação e já instituir a superfície definitiva. Eu acredito que a instituição da superfície deve ocorrer no máximo até o começo do ano. De uma maneira ou de outra.

- Em dezembro de 2010 a Arena estará pronta?

Eu posso afirmar o seguinte: isso que está acontecendo agora nao vai atrasar a obra da Arena, que está prevista para começar a partir de abril ou maio de 2009. Até lá a gente estará com toda questão jurídica resolvida. Não é o fato de algum entrave inicial que vai atrasar a obra em si. Toda obra tem essa parte inicial que é bastante morosa.

As obras no Clube, por sua vez, já tiveram início.

- O Dinheiro para a obra está garantido?

Não nos compete entrar nessa questão. O que a gente tinha que ver era se a empresa era capacitada para o necessário, para fazer a obra, que não é pouca coisa. É muito dinheiro. Se você pegar o retrospecto da WTorre e olhar o que eles estão fazendo atualmente, é muita coisa. É um absurdo de dinheiro.

- Expectativas com a Arena

O clube de futebol não tem mais onde buscar dinheiro. Não tem mais nada que a gente possa fazer; você vai melhorar seu patrocínio, antecipar cotas de TV, etc. Eu vejo a Arena como uma possibilidade de você efetivamente ter uma fonte de renda alternativa permanente. Não é uma coisa que você vai depender de se ganhar o título, ou se não ganhar, se tem bônus, se não tem, se vende jogador, se não vende; você vai ter dinheiro sempre. Então essa é a grande mudança que poderia acontecer. Você deixa de ter um custo brutal, que é a manutenção de um estádio e passa a ter uma receita também brutal.

A gente precisa olhar um pouco não com o olho do dia que a Arena abrir, temos que jogar isso muito para frente, 10, 15 anos depois. Até lá gente vai viver de patrocínio, de bônus, de venda de jogador, de cota de TV, etc.

- Experiência com a Parmalat:

Na ocasião a gente estava remodelando o sistema futebolístico brasileiro. Na realidade nós fizemos isso. Co-gestão era um negócio que não exisitia e fomos mal interpretados por muitos, que falavam que a gente estava vendendo o futebol.

A gente tinha criado uma base para transformar, para jogar o clube 20 anos na frente de todos os demais clubes. E nós fizemos isso. O Palmeiras saltou, foi para frente. Todo mundo queria copiar o Palmeiras. Todos queriam saber qual foi o pulo do gato, como é que fazia, como é que não fazia. E não tinha segredo, estava tudo exposto. Era só o pessoal olhar bem o projeto e tentar fazer igual. Uma vez um dirigente do São Paulo deu uma entrevista e revelou que grande parte do projeto deles foi copiado do projeto Palmeiras-Parmalat, o que não é vergonha nem demérito nenhum porque até no projeto do Palmeiras-Parmamat nós copiamos muita coisa que o São Paulo já tinha, como parte de CT, fisiologia, etc. O São Paulo estava adiantado naquela ocasião, não tenho vergonha em dizer.

- Família Pompeu de Toledo

Quando meu avô veio para São Paulo, em 1930 e alguma coisa, ele comprou um cartório e toruxe a família toda (...) No primeiro fim de semana que estava aqui, o mais velho dos irmãos, o Cícero Pompeu de Toledo, pegou os dois irmãos caçulas dele, que eram gêmeos, o Brício, meu pai, e o Simas, gêmeo do meu pai. Ele pegou os dois, que deviam ter 10 ou 11 anos de idade, e levou pra assistir um jogo no Canindé entre Palmeiras e Santos; um dos irmãos falou: eu torço para o time de verde; o outro disse que torceria para o time de branco. E ficaram assim para o resto da vida. Meu pai virou Palmeirense e meu tio santista. Acontece que o Cícero cresceu aqui em São Paulo e acabou sendo presidente do São Paulo por 10 anos. O meu pai, depois do Cícero falecido, ele morreu muito novo, com 49 anos, fez carreira e foi ser presidente do Palmeiras em 1978. De 1978 a 1982. A maior dificuldade com esse negócio do nome era mais do meu pai. A família Pompeu de Toledo era inteira voltada para o São Paulo, menos meu pai, Palmeirense e meu tio, que era santista. Ocorreu essa curiosidade que a gente leva numa boa.

 
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